CREDENCIAMENTO para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para
atender secretaria de educação, nos moldes da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, no artigo 79, caput e o Decreto nº 8.266 de 10 de novembro de 2023. O
prazo para o credenciamento é de 12 meses, a partir de 20 de março de 2024.
CREDENCIAMENTO de
pessoa física, para função de operador de máquina pesada, preenchimento de
vagas existentes e de composição de cadastro reserva, nos moldes da Lei
Federal nº 14.133 de
01 de abril de 2021, no artigo 79, caput e o Decreto nº 8.266 de 10 de novembro de 2023. O prazo para o credenciamento
é de no mínimo 20 (vinte) dias úteis, de 27 de fevereiro de 2024 até as 09:00
horas do dia 26 de março de 2024.
